Dados Referenciais

Data11/12/1980
EmentaDispõe sobre o provimento de cargos da administração direta estadual e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

813/1980

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/12/1980, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
PROVIMENTO, CARGO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

CARGO, ALTERAÇÃO, DIRETOR, DEPARTAMENTO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DIRETOR ADJUNTO, DEPARTAMENTO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DIRETOR, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PARA A EDUCAÇÃO.

FIXAÇÃO, VALOR, (GR), CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PARA A EDUCAÇÃO, IGUALDADE, DEPARTAMENTO.

REAJUSTE, VALOR, SOLDO, POLICIAL MILITAR.

EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CARGO, AUXILIAR DE COLETORIA, SERVIDOR EFETIVO, PERÍODO DETERMINADO, FUNÇÃO, INDEPENDÊNCIA, EXIGÊNCIA, ESTATUTO DO SERVIDOR.

GARANTIA, SERVIDOR CONTRATADO, PERÍODO DETERMINADO, FUNÇÃO, AGENTE ARRECADADOR, AUXILIAR DE COLETORIA.

PROIBIÇÃO, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, FUNÇÃO, CRITÉRIOS, CARGO, RESSALVA, HIPÓTESE, APROVAÇÃO, CONCURSO.

(GTS), REALIZAÇÃO, CÁLCULO, CARGO, GRUPO OCUPACIONAL FISCO, GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, GRUPO OCUPACIONAL ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, GRUPO OCUPACIONAL FISCO, VALOR, REMUNERAÇÃO, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL.

PARCELA, (GTS), CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, PROIBIÇÃO, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 8.918/1981

o art. 11.

Lei Ordinária nº 6.123/1968

os arts. 76 e 166.