Dados Referenciais

Data11/03/2024
EmentaCria, no Sítio Eletrônico da Secretaria Estadual da Mulher, o Guia de Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 917/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/03/2024, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

MULHER.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, SITE, EXECUTIVO, SECRETARIA DA MULHER, GUIA, PROFISSIONAL DE ESTÉTICA, COMBATE, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, AUXÍLIO, MULHER, VÍTIMA, ASSÉDIO MORAL, VIOLÊNCIA SEXUAL, DENÚNCIA, CRITÉRIOS.

GUIA, PROFISSIONAL DE ESTÉTICA, CONTEÚDO.

GARANTIA, ANONIMATO, PROFISSIONAL DE ESTÉTICA, DENÚNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.