Dados Referenciais

Data11/03/2024
EmentaAltera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010 que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco e dá outras providências, a fim de promover a aplicabilidade da permacultura no planejamento de ocupações humanas sustentáveis e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1118/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/03/2024, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

URBANISMO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, APLICAÇÃO, PERMACULTURA, ESTRATÉGIA, IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL, PRÁTICA SUSTENTÁVEL, CRITÉRIOS.

USO SUSTENTÁVEL, CHUVA, ENERGIA SOLAR, PLANEJAMENTO, OCUPAÇÃO URBANA, MANUTENÇÃO, ECOSSISTEMA.
AtualizaçõesNão consta atualização.