| Data | 11/03/2024 |
| Ementa | Altera a Resolução nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023, que disciplina os prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre certidão expedida pela Justiça Eleitoral para concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Socorro Pimentel |
| Proposição | PROJETO DE RESOLUÇÃO 940/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/03/2024, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, PRÊMIO, CONCESSÃO DE MEDALHA, (ALEPE).CONCESSÃO, HONRARIA, TÍTULO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO, CRITÉRIOS.(TSE), JUSTIÇA ELEITORAL, (STJ), (STF). |
| Atualizações | Não consta atualização. |