| Data | 01/04/2024 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a
Semana Estadual de Incentivo e Conscientização ao Turismo Sustentável. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual de Incentivo e Conscientização ao Turismo Sustentável |
| Iniciativa | Dep. Henrique Queiroz Filho |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1152/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 02/04/2024, na página 3, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, INCENTIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, TURISMO SUSTENTÁVEL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |