Dados Referenciais

Data01/04/2024
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria] o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Semana Estadual de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical

IniciativaDep. William Brigido
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1405/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 02/04/2024, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, INSUFICIÊNCIA ISTMOCERVICAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.