Dados Referenciais

Data22/04/2024
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de estabelecer objetivos adicionais para a realização da Semana Estadual da Capoeira.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Semana Estadual da Capoeira

IniciativaDep. Joaquim Lira
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1439/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/04/2024, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CAPOEIRA.
AtualizaçõesNão consta atualização.