Dados Referenciais

Data08/05/2024
EmentaAltera o Decreto nº 40.190, de 10 de dezembro de 2013, que institui o Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa - PEAIPI.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/05/2024, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

IDOSO.

Indexação
ALTERAÇÃO, DIRETRIZ, (PEAIPI), IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO, (SEDSDH), APOIO, SECRETARIA, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, COMPETÊNCIA.

PORTARIA CONJUNTA, (SEJUDH), DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, AÇÃO ESTRATÉGICA, ATIVIDADE, ABORDAGEM.

GESTÃO, (PEAIPI), RESPONSABILIDADE, (SEJUDH), COORDENADORIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, IDOSO, ATRIBUIÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.