| Data | 09/05/2024 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 43.597, de 6 de outubro de 2016, que cria a Comissão Permanente de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco - COPETI/PE. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/05/2024, na página 7, coluna 1 |
| Assunto Geral | CRIANÇA E ADOLESCENTE. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, (COPETI/PE), TITULAR, SUPLENTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, SECRETARIA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |