| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de dedicar o ano de 2024 ao Centenário de Abelardo da Hora. |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/05/2024, na página 5, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/10/2024, na página 4, coluna 2 |