Dados Referenciais

Data17/05/2024
EmentaAltera o Decreto nº 40.222, de 24 de dezembro de 2013, que institui o Sistema Integrado de Gestão de Compras, Contratos, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado – Sistema PE-INTEGRADO, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual; o Decreto nº 54.142, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, nas modalidades pregão e concorrência, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco; o Decreto nº 53.384, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito do Poder Executivo Estadual; o Decreto nº 54.884, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a fase preparatória das licitações e das contratações diretas de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo Estadual; e o Decreto nº 54.700, de 16 de maio de 2023, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/05/2024, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

FINANÇAS PÚBLICAS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, EXECUÇÃO, PROCESSO DE LICITAÇÃO, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, OPERACIONALIZAÇÃO, INSTRUÇÃO, (SISTEMA PE-INTEGRADO), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, LICITAÇÃO, PREGÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, MEIO ELETRÔNICO, SISTEMA ELETRÔNICO, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, PUBLICIDADE, EDITAL DE LICITAÇÃO, DIVULGAÇÃO, INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, SISTEMA ELETRÔNICO.

LICITANTE, PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, MEIO ELETRÔNICO, PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS.

SOLICITAÇÃO, ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÃO, EDITAL DE LICITAÇÃO, DIVULGAÇÃO, SISTEMA ELETRÔNICO.

LICITANTE, ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA DE LICITAÇÃO, SISTEMA ELETRÔNICO, CRITÉRIOS.

ABERTURA, SESSÃO PÚBLICA, SISTEMA ELETRÔNICO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, SENHA.

LICITANTE, MICROEMPRESA, (EPP), (MEI), DECLARAÇÃO, SISTEMA ELETRÔNICO.

ETAPA, LANCE, SESSÃO PÚBLICA, PRORROGAÇÃO, CRITÉRIOS, INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

DISPUTA ABERTO, DISPUTA FECHADO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, EXCLUSÃO, PROPOSTA, LANCE.

INATIVIDADE, SISTEMA ELETRÔNICO, SESSÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO, PROCEDIMENTO.

HIPÓTESE, EMPATE, PROPOSTA, LICITAÇÃO, CRITÉRIOS, DESEMPATE, DETALHAMENTO.

HIPÓTESE, EMPATE, CRITÉRIOS, PREFERÊNCIA, MICROEMPRESA, (EPP), (MEI).

NEGOCIAÇÃO, PREÇO, LICITANTE, ADEQUAÇÃO, PROPOSTA DE LICITAÇÃO, ADEQUAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, SISTEMA ELETRÔNICO, ANÁLISE, HABILITAÇÃO, LICITANTE.

SUBSTITUIÇÃO, DOCUMENTO, SUSPENSÃO, SESSÃO PÚBLICA, DILIGÊNCIA, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, RECURSO, JULGAMENTO, PROPOSTA DE LICITAÇÃO, HABILITAÇÃO, INABILITAÇÃO, LICITANTE, DECISÃO, DIVULGAÇÃO, SISTEMA ELETRÔNICO.

ALTERAÇÃO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, PUBLICAÇÃO, SISTEMA ELETRÔNICO.

ALTERAÇÃO, FASE PREPARATÓRIA, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, INCLUSÃO, SISTEMA ELETRÔNICO.

ALTERAÇÃO, FASE PREPARATÓRIA, CONTRATAÇÃO, OBRA, OBRA DE ENGENHARIA.

EDITAL DE LICITAÇÃO, REGISTRO DE PREÇOS, PRAZO, RENOVAÇÃO, PRORROGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.