Dados Referenciais

Data20/05/2024
EmentaDispõe sobre os requisitos para o exercício da função de ouvidoria no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/05/2024, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, REQUISITOS, FUNÇÃO DE OUVIDORIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO.

CONCEITO, OUVIDORIA, FUNÇÃO DE OUVIDORIA, OUVIDOR, ASSISTENTE DE OUVIDORIA.

CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, OUVIDORIA, EXECUTIVO, COMUNICAÇÃO, OUVIDOR GERAL DO ESTADO, COMPOSIÇÃO.

EXERCÍCIO FUNCIONAL, OUVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, TITULAR, ÓRGÃO PÚBLICO, APOIO, (OGE), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO.

OUVIDOR, COMPARECIMENTO, (OGE), ORIENTAÇÃO, OUVIDOR.

AFASTAMENTO, OUVIDOR, (OGE), INDICAÇÃO, SUBSTITUTO.

OUVIDOR, REUNIÃO, (OGE), SUBSTITUIÇÃO, ASSISTENTE DE OUVIDORIA.

EXONERAÇÃO, DISPENSA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, EXECUTIVO, OUVIDOR, COMUNICAÇÃO, OUVIDOR GERAL DO ESTADO.

REQUISITOS, CONDUTA, DIRETRIZ, FUNÇÃO DE OUVIDORIA, AGENTE PÚBLICO.

ÓRGÃO PÚBLICO, ÓRGÃO PÚBLICO, IMPLANTAÇÃO, OUVIDORIA, ADAPTAÇÃO, REGULAMENTO.

NORMA COMPLEMENTAR, PROCEDIMENTO, (SCGE).

REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.