Dados Referenciais

Data27/05/2024
EmentaAltera a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa, a fim de incluir ações de atenção integral à saúde da pessoa idosa.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1183/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 28/05/2024, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

IDOSO.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO, INCLUSÃO, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, IMPORTÂNCIA, ENVELHECIMENTO ATIVO, HÁBITO SAUDÁVEL, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ATIVIDADE FÍSICA, EXAME, PREVENÇÃO, DOENÇA, DEPRESSÃO, DOENÇA INCURÁVEL, DOENÇA DEGENERATIVA, PRIORIDADE, ALOCAÇÃO, RECURSO PÚBLICO, SAÚDE, (PICS), UNIDADE DE SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, CAPACIDADE FÍSICA, IDOSO, QUALIDADE DE VIDA, IDOSO, PROTEÇÃO, DEFESA, DIREITO DA PESSOA IDOSA, VULNERABILIDADE, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.