| Data | 28/05/2024 |
| Ementa | Submete a indicação do Artesanato em Barro de Tracunhaém para a obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Artesanato em Barro |
| Iniciativa | Dep. Henrique Queiroz Filho |
| Proposição | PROJETO DE RESOLUÇÃO 1884/2024 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 29/05/2024, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. PATRIMÔNIO. |
| Indexação | (RPCI-PE), PATRIMÔNIO CULTURAL, ARTESANATO, TRACUNHAÉM. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 16.426/2018 |