Dados Referenciais

Data06/06/2024
EmentaModifica o Decreto nº 44.279, de 3 de abril de 2017, que institui e consolida procedimentos de autorização da despesa pública no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/06/2024, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, AUTORIZAÇÃO DE DESPESA, DESPESA PÚBLICA, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, (SEPLAG), MONITORAMENTO, UNIDADE DE CONTROLE, DIRETRIZ, (SCGE), (SEPLAG), (SEFAZ).

ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, (GT-CPF), CORPO TÉCNICO, (CPF), REPRESENTANTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.

ALTERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, (GT-CPF), CORPO TÉCNICO, (CPF).

ALTERAÇÃO, PACTO, LIMITE DE DESPESA, DESPESA PÚBLICA, CONTROLE DE DESPESA, COORDENAÇÃO, (SEFAZ), (SEPLAG), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, PLEITO, ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UNIDADE GESTORA, CICLO ORDINÁRIO, CICLO EXTRAORDINÁRIO, (CPF).

ALTERAÇÃO, REVISÃO, COTA FINANCEIRA, ANÁLISE, (SEPLAG), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, MONITORAMENTO, DESPESA PÚBLICA, UNIDADE DE CONTROLE, EXECUTIVO.

ALTERAÇÃO, GESTÃO, FISCAL, BASE DE CÁLCULO, DESPESA PÚBLICA, CRITÉRIOS.

REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, METODOLOGIA, CONTROLE, ALTERAÇÃO, COTA FINANCEIRA, (CPF), CRIAÇÃO, (PMG), ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.