Data | 06/06/2024 |
Ementa | Dispõe sobre a aplicação do questionário MCHAT, para realização do rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas, no âmbito do Estado de Pernambuco. |
Sanção / Promulgação | Promulgação |
Iniciativa | Dep. Antônio Coelho, Dep. Eriberto Filho |
Proposições | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 492/2023 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DESARQUIVADO 3540/2022 |
Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/06/2024, na página 4, coluna 1 |
Assunto Geral | CRIANÇA E ADOLESCENTE. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SAÚDE. |
Indexação | UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, UNIDADE DE SAÚDE PRIVADA, QUESTIONÁRIO MCHAT, OBJETIVO, RASTREAMENTO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, AUTISMO, AUTISTA, CRIANÇA, PEDIATRIA, CRITÉRIOS. |
Atualizações | Não consta atualização. |