Dados Referenciais

Data06/06/2024
EmentaDispõe sobre a aplicação do questionário MCHAT, para realização do rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Antônio Coelho, Dep. Eriberto Filho
Proposições

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 492/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DESARQUIVADO 3540/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/06/2024, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SAÚDE.

IndexaçãoUNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, UNIDADE DE SAÚDE PRIVADA, OBRIGATORIEDADE, QUESTIONÁRIO MCHAT, OBJETIVO, RASTREAMENTO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, AUTISMO, CRIANÇA, PEDIATRIA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.