Dados Referenciais

Data06/06/2024
EmentaAltera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de promover a disponibilização de material informativo e/ou educativo acerca da abordagem do autismo no contexto escolar no sítio eletrônico da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1207/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/06/2024, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, PROTEÇÃO, DIREITO, AUTISTA.

(SEE), DISPONIBILIZAÇÃO, SITE, AVISO, MATERIAL PEDAGÓGICO, PROFESSOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, ACOLHIMENTO, ALUNO, AUTISMO, ESCOLA.
AtualizaçõesNão consta atualização.