Dados Referenciais

Data06/06/2024
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre o Climatério.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Semana Estadual de Conscientização sobre o Climatério

IniciativaDep. Simone Santana
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1644/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/06/2024, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, CLIMATÉRIO.
AtualizaçõesNão consta atualização.