Dados Referenciais

Data	12/06/2024
Ementa	Altera a Lei nº 16.089, de 30 de junho de 2017, que institui o Sistema de Plantões Extraordinários no âmbito da Rede Estadual de Saúde.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1958/2024
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/06/2024, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, SISTEMA DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS, REDE ESTADUAL DE SAÚDE. OCORRÊNCIA, DESASTRE, EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, VALOR, INDENIZAÇÃO, DIÁRIA, PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, POSSIBILIDADE, ACRÉSCIMO, ADICIONAL, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.