Dados Referenciais

Data28/06/2024
EmentaCria cargos, extingue, transforma e cria funções gratificadas no âmbito do Ministério Público de Pernambuco e altera outros dispositivos e Anexos da Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a estrutura dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo e do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMinistério Público do Estado de Pernambuco
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2040/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 29/06/2024, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

MINISTÉRIO PÚBLICO.

Indexação
CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, (MPPE), TÉCNICO MINISTERIAL, ANALISTA MINISTERIAL, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, (MPPE), ANALISTA MINISTERIAL, TÉCNICO MINISTERIAL.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ASSESSOR, (MPPE), ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (MPPE), GERENTE, ATRIBUIÇÃO.

CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, (MPPE), ADICIONAL DE EQUIPE DE APOIO, CRITÉRIOS.

ÓRGÃO DE APOIO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

ÓRGÃO DE APOIO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO, DIREÇÃO, SECRETARIA GERAL, GERÊNCIA MINISTERIAL EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES, DIVISÃO MINISTERIAL DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DEPARTAMENTO MINISTERIAL DE CONTRATAÇÕES DIRETAS, DEPARTAMENTO MINISTERIAL DE LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS AUXILIARES.

GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, SERVIDOR COMISSIONADO, DESIGNAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GERENTE MINISTERIAL EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES.

PONTO FACULTATIVO, (MPPE), REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 12.956/2005

os artigos 41 e 45; o anexo IV; o anexo V.