Dados Referenciais

Data03/07/2024
EmentaRegulamenta o Programa Família Acolhedora Pernambucana, instituído pela Lei nº 18.434, de 22 de dezembro de 2023.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/07/2024, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Indexação
PROGRAMA ESTADUAL, PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PERNAMBUCANA, POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APOIO FINANCEIRO, MUNICÍPIO, ACOLHIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, AFASTAMENTO, CONVÍVIO FAMILIAR, MEDIDA PROTETIVA, CRITÉRIOS.

PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PERNAMBUCANA, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, (SUAS), APOIO TÉCNICO, MUNICÍPIO, CRITÉRIOS.

FAMÍLIA ACOLHEDORA, RECEBIMENTO, CRIAÇÃO, ADOLESCENTE, AFASTAMENTO, CONVÍVIO FAMILIAR, MEDIDA PROTETIVA, CRITÉRIOS.

FAMÍLIA ACOLHEDORA, ACOLHIMENTO, CRITÉRIOS.

(PE), REPASSE FINANCEIRO, MUNICÍPIO, ADESÃO, PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PERNAMBUCANA, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, CORPO TÉCNICO, ACOLHIMENTO, FAMÍLIA ACOLHEDORA, CRITÉRIOS.

(ESFOSUAS/PE), FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CORPO TÉCNICO, ESTRUTURAÇÃO, FAMÍLIA ACOLHEDORA.

(PE), (FEAS), TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, (FMAS), MUNICÍPIO, PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PERNAMBUCANA.

BOLSA AUXÍLIO, MUNICÍPIO, PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PERNAMBUCANA, CRITÉRIOS.

COFINANCIAMENTO, PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PERNAMBUCANA, (FEAS), (SUAS), REQUISITOS.

PARTILHAMENTO, MUNICÍPIO, ACOLHIMENTO, FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONSÓRCIO PÚBLICO, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, CONTRATAÇÃO, REQUISITOS.

ADESÃO, MUNICÍPIO, PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PERNAMBUCANA, TERMO DE ADESÃO, CRITÉRIOS.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, CRITÉRIOS, PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PERNAMBUCANA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 38.929/2012

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