Dados Referenciais

Data04/07/2024
EmentaInstitui a Política Estadual de Incentivo à Aprendizagem Profissional no âmbito do Estado de Pernambuco e estabelece normas para contratação de empresas pela Administração Pública Estadual.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Sileno Guedes
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 906/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2024, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, OBJETIVO, INCENTIVO, CONTRATAÇÃO, JOVEM APRENDIZ, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO REGULAR, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, MERCADO DE TRABALHO, FORMAÇÃO, ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, INCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA, CRITÉRIOS.

POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, PRIORIDADE, INCLUSÃO, ADOLESCENTE, VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, ADOLESCENTE, EGRESSO, SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, SISTEMA PENITENCIÁRIO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, TRABALHO INFANTIL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ALUNO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, CRITÉRIOS.

CONTRATAÇÃO, JOVEM APRENDIZ, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, CRITÉRIOS.

EDITAL, LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONTRATO, COTA, VAGA, JOVEM APRENDIZ, DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.