Dados Referenciais

Data04/07/2024
EmentaInstitui princípios, diretrizes e objetivos para a promoção da proteção e da atenção às pessoas com doenças raras.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1005/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2024, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
PRINCÍPIOS, DIRETRIZ, OBJETIVO, PROTEÇÃO, ZELO, DOENÇA RARA.

CONCEITO, DOENÇA RARA.

OBJETIVO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, PROTEÇÃO, DOENÇA RARA, REDUÇÃO, MORTE, MORBIMORTALIDADE, MANIFESTAÇÃO SECUNDÁRIA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO, CUIDADO PALIATIVO.

POLÍTICAS PÚBLICAS, DOENÇA RARA, PRINCÍPIOS, HUMANIZAÇÃO, ZELO, RESPEITO, ACEITAÇÃO, ENFRENTAMENTO, ESTIGMA, PRECONCEITO, ARTICULAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL, ACESSIBILIDADE.

DOENÇA RARA, DIRETRIZ, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSIONAL DE SAÚDE, ATIVIDADE CONJUNTA, REABILITAÇÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INCLUSÃO SOCIAL, AUTONOMIA, CIDADANIA.

POLÍTICAS PÚBLICAS, OBJETIVO, UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE, EQUIDADE, SERVIÇO DE SAÚDE, DOENÇA RARA, REDUÇÃO, MORBIDADE, MORTE, ZELO, ACESSO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, MEDICAMENTO, INFORMAÇÃO, COMBATE, PRECONCEITO, INCLUSÃO SOCIAL.

DOENÇA RARA, NÃO SUBMISSÃO, TRATAMENTO DESUMANO, PRIVAÇÃO, CONVÍVIO FAMILIAR, DISCRIMINAÇÃO, DEFICIÊNCIA.

HIPÓTESE, NECESSIDADE, INTERNAÇÃO MÉDICA, CRITÉRIOS.

ESCOLA, GARANTIA, MATRÍCULA, ALUNO, DOENÇA RARA, DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.
AtualizaçõesNão consta atualização.