Dados Referenciais

Data04/07/2024
EmentaDispõe sobre a Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1030/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2024, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

MULHER.

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DO CAMPO E DA FLORESTA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, COMBATE, ERRADICAÇÃO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, MULHER RURAL, MULHER DA FLORESTA, PROTEÇÃO À MULHER, CRITÉRIOS.

POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DO CAMPO E DA FLORESTA, DIRETRIZ, IGUALDADE DE GÊNERO, AUTONOMIA, MULHER, POLÍTICAS PÚBLICAS, PARTICIPAÇÃO, FOMENTO, INFORMAÇÃO, ESTATÍSTICA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DO CAMPO E DA FLORESTA, AÇÃO GOVERNAMENTAL, CAMPANHA EDUCACIONAL, REDE DE ASSISTÊNCIA, REDE DE ASSISTÊNCIA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO, PESQUISA, TECNOLOGIA SOCIAL.

EXECUTIVO, PARCERIA, RELATÓRIO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.394/2021

o inciso V do art. 3º.