Dados Referenciais

Data04/07/2024
EmentaAltera a Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação - PEE, a fim de incluir diretrizes educacionais voltadas à proteção e preservação do Patrimônio Cultural e ao incentivo à diversidade cultural e artística do Estado.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Dani Portela
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1307/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2024, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

EDUCAÇÃO.

IDOSO.

MULHER.

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER

IndexaçãoALTERAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DIRETRIZ, PROTEÇÃO, DIREITO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DIREITO DA PESSOA IDOSA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE TRADICIONAL, COMUNIDADE TRADICIONAL, INFORMAÇÃO, ALUNO, EDUCADOR, LEGISLAÇÃO, REDE DE PROTEÇÃO, ENFRENTAMENTO, EVASÃO ESCOLAR, MULHER, ALUNO, POPULAÇÃO CARENTE, POBREZA MENSTRUAL, ACESSO, HIGIENE FEMININA, MENSTRUAÇÃO, INFORMAÇÃO, RECURSO MATERIAL, SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, INCENTIVO, MANIFESTAÇÃO CULTURAL, POPULAÇÃO, ESCOLA.
AtualizaçõesNão consta atualização.