Dados Referenciais

Data04/07/2024
EmentaInstitui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1524/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2024, na página 9, coluna 2

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIA+.

OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIA+, ENFRENTAMENTO, DISCRIMINAÇÃO, VIOLÊNCIA, (LGBTQIAPN+), MONITORAMENTO, DADO, VIOLÊNCIA, PROTEÇÃO, DEFESA, DIREITO, ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO, POPULAÇÃO CARENTE, RISCO SOCIAL, REDE DE PROTEÇÃO, CRITÉRIOS.

DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIA+, RECONHECIMENTO, VIOLÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ARTICULAÇÃO, ENFRENTAMENTO, OBSTÁCULO, ARTICULAÇÃO, TRANSVERSALIDADE, PARCERIA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PESQUISA, EXTENSÃO, CRITÉRIOS.

PÚBLICO, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIA+, PRIORIDADE, (LGBTQIAPN+), POPULAÇÃO CARENTE, RISCO SOCIAL, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, SITUAÇÃO DE ROMPIMENTO DE VÍNCULO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, RAÇA, ETNIA, TERRITÓRIO, CLASSE, GÊNERO, IDADE, RELIGIÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.