| Data | 04/07/2024 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o mês de julho como o Mês Estadual de Conscientização do Cordão de Girassol. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Mês Estadual de Conscientização do Cordão de Girassol |
| Iniciativa | Dep. Socorro Pimentel |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1819/2024 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2024, na página 12, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 02/08/2024, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, CORDÃO DE GIRASSOL, DEFICIÊNCIA OCULTA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |