| Data | 15/09/2009 |
| Ementa | Modifica o Anexo Único do Decreto nº 18.251, de 21 de dezembro de 1994, e alterações, que aprova o Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, e dá outras providências. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/09/2009, na página 8, coluna 1 |
| Assunto Geral | SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, REGULAMENTO FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, REALIZAÇÃO, (COMPESA).ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, SANEAMENTO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |