Dados Referenciais

Data20/08/2024
EmentaAltera a Lei 7.741, de 23 de outubro de 1978, que institui o Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2039/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/08/2024, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.

DESPESA ORÇAMENTÁRIA, EXCEPCIONALIDADE, PAGAMENTO, SUPRIMENTO INDIVIDUAL, DETALHAMENTO.

DESPESA, SUPRIMENTO INDIVIDUAL, DESPESA DE CUSTEIO, DETALHAMENTO.

PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, SUPRIMENTO INDIVIDUAL, DETALHAMENTO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS, SUPRIMENTO INDIVIDUAL, DEFINIÇÃO, EXECUTIVO.

ORDENADOR DE DESPESA, RESPONSABILIDADE, ATRASO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PENALIDADE, CRITÉRIOS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS, IMPUGNAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA, RESPONSABILIDADE, REGULARIZAÇÃO, PENALIDADE, CRITÉRIOS.

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, DESPESA, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, ACESSO, ÓRGÃO FISCALIZADOR.

AUTORIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, RECURSO, (SFI), CONCEITO, CRITÉRIOS.

RECURSO, (SFI), MOVIMENTAÇÃO, ORDENADOR DE DESPESA, DESIGNAÇÃO, CRITÉRIOS.

DESPESA, (SFI), UTILIZAÇÃO, CARTÃO DE PAGAMENTO, CRITÉRIOS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS, (SFI), REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO.

ORDENADOR DE DESPESA, RESPONSABILIDADE, ATRASO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, (SFI), PENALIDADE, CRITÉRIOS, CONTROLE INTERNO, ACOMPANHAMENTO, INADIMPLÊNCIA, PRESERVAÇÃO, FAZENDA ESTADUAL, DETALHAMENTO.

LIMITE DE DESPESA, (SFI), CRITÉRIOS.

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DETALHAMENTO.

RESPONSABILIDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESCRIÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.