Dados Referenciais

Data14/10/2008
EmentaDispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Estado, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/10/2008, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
COMPETÊNCIA, (OGE), ATRIBUIÇÃO, NEGAÇÃO, APRECIAÇÃO, PENDÊNCIA JURÍDICA.

(OGE), PROMOÇÃO, ATENDIMENTO EXTERNO, CIDADÃO, CONSIDERAÇÃO, MANIFESTAÇÃO.

ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, APOIO, INFORMAÇÃO, (OGE), NATUREZA PRIORITÁRIA, URGÊNCIA, CRITÉRIOS.

(OGE), CARGO EM COMISSÃO, GESTOR DA OUVIDORIA, PESSOAL, APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SEART).

OBJETIVO, MISSÃO, VISIBILIDADE, PROCEDIMENTO, SERVIÇO, OFERTA, (OGE), REGULAMENTO, APROVAÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEART).
Atualizações
Art. 21

revoga toda a norma.

Art. 1º

acresce o parágrafo único ao art. 1º.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 1º.

revoga do caput do art. 5º.

altera redação do caput do art. 6º.