Dados Referenciais

Data03/09/2024
EmentaAltera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Duere, a fim de dispor sobre a inclusão da batata doce biofort.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Rosa Amorim
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1663/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/09/2024, na página 9, coluna 2

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

EDUCAÇÃO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO ALIMENTAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, INCLUSÃO, OVO, AQUICULTURA, BATATA DOCE BIOFORTIFICADA, PRODUÇÃO, (PE), CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.