| Data | 03/09/2024 |
| Ementa | Altera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Duere, a fim de dispor sobre a inclusão da batata doce biofort. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Rosa Amorim |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1663/2024 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/09/2024, na página 9, coluna 2 |
| Assunto Geral | AGROPECUÁRIA. EDUCAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO ALIMENTAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, INCLUSÃO, OVO, AQUICULTURA, BATATA DOCE BIOFORTIFICADA, PRODUÇÃO, (PE), CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |