Dados Referenciais

Data03/09/2024
EmentaDispõe sobre o Processo Eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, bem como regulamenta o uso da assinatura eletrônica nos sistemas de tramitação eletrônica da instituição.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/09/2024, na página 12, coluna 2

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
(ALEPE), PROCESSO ELETRÔNICO, ASSINATURA ELETRÔNICA, TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA, CRITÉRIOS.

CONCEITO, ASSINATURA ELETRÔNICA, CERTIFICADO DIGITAL, CARIMBO DE TEMPO, EVIDÊNCIA.

(ALEPE), REMESSA, DOCUMENTO, ATO PROCESSUAL, MEIO ELETRÔNICO, ASSINATURA ELETRÔNICA, CRITÉRIOS.

DOCUMENTO FÍSICO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, DOCUMENTO LEGISLATIVO, ASSINATURA ESCRITA, EXCEPCIONALIDADE, CRITÉRIOS.

ASSINATURA ELETRÔNICA, (ALEPE), MODALIDADE, CERTIFICADO DIGITAL, EMISSÃO, AUTORIDADE CERTIFICADORA, CRITÉRIOS.

(STI), (ALEPE), COMPETÊNCIA, TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA, INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO DE DADOS, DOCUMENTAÇÃO, MONITORAMENTO, ELABORAÇÃO, CARTILHA, BOAS PRÁTICAS, DETALHAMENTO.

COMITÊ DE RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.

CASOS OMISSOS, MESA DIRETORA, (ALEPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.