| Data | 12/09/2024 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 40.551, de 28 de março de 2014, que cria o Refúgio de Vida Silvestre Matas de Água Azul, localizado nos Municípios de Timbaúba, Vicência e Macaparana, neste Estado. |
| Nome | Refúgio da Vida Silvestre Matas de Água Azul |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/09/2024, na página 8, coluna 1 |
| Assunto Geral | AGROPECUÁRIA. MEIO AMBIENTE. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (RVS), UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, POPULAÇÃO, TIMBAÚBA, VICÊNCIA, MACAPARANA, ELABORAÇÃO, PLANO DE MANEJO, MODALIDADE, CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |