| Data | 17/09/2024 |
| Ementa | Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Deputado Estadual José Patriota. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Observação | A publicação ocorreu em edição extra do diário oficial. |
| Nome | Deputado Estadual José Patriota |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/09/2024, na página 1, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. |
| Indexação | LUTO OFICIAL, (ALEPE), DEPUTADO ESTADUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |