ATO Nº 1.615, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º da Resolução nº 177, de 12 de janeiro de 1993.

CONSIDERANDO o falecimento em 17 de setembro de 2024 do Deputado José Patriota;

CONSIDERANDO ser justiça render homenagem póstuma ao parlamentar que, pelo voto direto, exerceu mandato de Deputado Estadual de 1º de fevereiro de 2023 até seu falecimento;

CONSIDERANDO ter exercido a Presidência da Comissão de Assuntos Municipais deste Poder, com dedicação, zelo, transparência, equilíbrio e, sobretudo, com eficiência, além de ter ocupado a Presidência da Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe por 10 anos consecutivos, e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira por 2 mandatos;

Resolve:

Art. 1º Fica decretado luto oficial, por 05 (cinco) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Estadual José Patriota.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Sala Torres Galvão, em 17 de setembro de 2024.

ÁLVARO PORTO

Presidente