Dados Referenciais

Data18/09/2024
EmentaDispõe sobre a criação do Relatório Anual Socioeconômico da Primeira Infância no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Simone Santana
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1666/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/09/2024, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, RELATÓRIO ANUAL SOCIOECONÔMICO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, DIREITO AO BRINCAR, PROTEÇÃO, ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CRITÉRIOS.

RELATÓRIO ANUAL SOCIOECONÔMICO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRIMEIRA INFÂNCIA, ARTICULAÇÃO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, AÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, INFORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, CONFIABILIDADE, (PE).

RELATÓRIO ANUAL SOCIOECONÔMICO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, COLETA, ANÁLISE, DIVULGAÇÃO, DADO DEMOGRÁFICO, INFORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA, INDICADOR EDUCACIONAL, DADOS, SAÚDE, PROTEÇÃO, CRIANÇA, IDENTIFICAÇÃO, ÁREA, VULNERABILIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÃO ESTRATÉGICA, PRIMEIRA INFÂNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.