| Data | 25/09/2024 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 44.474, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública estadual e organizações da sociedade civil, mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/09/2024, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, PARCERIA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, REVOGAÇÃO, CERTIFICADO DE REGULARIDADE, TERMO DE ACORDO, TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |