Dados Referenciais

Data	15/10/2024
Ementa	Submete a indicação da Chapada do Araripe para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Nome	Chapada do Araripe
Iniciativa	Dep. Joãozinho Tenório
Proposição	PROJETO DE RESOLUÇÃO 2020/2024
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 16/10/2024, na página 5, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/10/2024, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	HONRARIA. PATRIMÔNIO.
Indexação	(RPCI-PE), PATRIMÔNIO CULTURAL, SÍTIO PALEONTOLÓGICO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 16.426/2018 toda a norma.