Dados Referenciais

Data	15/10/2024
Ementa	Designa Gestor e Fiscal do Contrato firmado entre este Poder e a empresa PORTAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA - ME.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 16/10/2024, na página 54, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/10/2024, na página 14, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	DESIGNAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALEPE), FISCALIZAÇÃO, CONTRATO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LOCAÇÃO, ESTRUTURA, MONTAGEM, DESMONTAGEM.
Atualizações	Não consta atualização.