PORTARIA Nº 509, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício nº 121/2024, Alepe Trâmite nº 10744/2024, da Superintendência Administrativa,

RESOLVE:

Designar o servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula nº 60.192, como Gestor do Contrato nº 035/2024, e a Servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder, e a empresa PORTAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA - ME, CNPJ nº 28.296.878/0001-35, cujo objeto é prestação de serviços de de locação de estruturas, incluindo montagem e desmontagem, para atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), com efeitos a contar do dia 14 de junho de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 15 de outubro de 2024.

Deputado GUSTAVO GOUVEIA

Primeiro Secretário