Dados Referenciais

Data25/11/2024
EmentaAltera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010, que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de intensificar o estímulo e apoio à geração de energia solar como estratégia de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e promoção da eficiência e conservação energética.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Doriel Barros
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1450/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/11/2024, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ATENUAÇÃO, (GEE), EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, APOIO FINANCEIRO, ENERGIA, FONTE RENOVÁVEL, ENERGIA SOLAR, DIRECIONAMENTO, FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, POPULAÇÃO RURAL, INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE TRADICIONAL, ZONA RURAL, TECNOLOGIA SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVA, AGROINDÚSTRIA, MÉDIO PRODUTOR, (H2V), CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, IMPLANTAÇÃO, ENERGIA SOLAR, POLÍTICA INDUSTRIAL, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.