Dados Referenciais

Data10/12/2024
EmentaInstitui a Política de Proteção de Dados Pessoais da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/12/2024, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, (ALEPE), REGULAMENTAÇÃO, APLICAÇÃO, (LGPD), EXCEÇÃO, DADO PESSOAL, TRATAMENTO, GABINETE PARLAMENTAR, LÍDER DE PARTIDO, FRENTE PARLAMENTAR, CRITÉRIOS.

TERMINOLOGIA, (LGPD), ANEXO.

DEFINIÇÃO, CONTROLADOR, OPERADOR, DADO PESSOAL.

TRATAMENTO, DADO PESSOAL, (ALEPE), CUMPRIMENTO, INTERESSE PÚBLICO, PRESERVAÇÃO, HISTÓRIA, TRANSPARÊNCIA, CRITÉRIOS.

TRATAMENTO, DADO PESSOAL, (ALEPE), CRIANÇA, ADOLESCENTE, CRITÉRIOS.

DIREITO, TITULAR, DADO PESSOAL, REQUERIMENTO, CRITÉRIOS.

ENCARREGADO, PROTEÇÃO, DADO PESSOAL, (ALEPE), DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA.

BOAS PRÁTICAS, MEDIDA DE SEGURANÇA, (ALEPE), TRATAMENTO, DADO PESSOAL, CRITÉRIOS.

(ALEPE), COMUNICAÇÃO, (ANPD), TITULAR, DADO PESSOAL, INCIDENTE, EVENTO, SEGURANÇA, RISCO, DANO, CRITÉRIOS.

(ALEPE), CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, COLABORADOR, PROTEÇÃO, DADO PESSOAL, CRITÉRIOS.

(ALEPE), SITE, ACESSO, DADO PESSOAL, TRATAMENTO, ADEQUAÇÃO, BANCO DE DADOS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, GESTÃO, DADO PESSOAL, COMPETÊNCIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.