| Data | 04/06/1998 |
| Ementa | Inclui no Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 1996-1999, aprovado pela Lei nº 11.272, de 21 de novembro de 1995, na Secretaria de Planejamento o Projeto Cédula da Terra. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/06/1998, na página 5, coluna 2 |
| Assunto Geral | FINANÇAS PÚBLICAS. |
| Indexação | INCLUSÃO, (PPA), PROJETO CÉDULA DA TERRA, (SEPLAN), ANEXO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 11.272/1995 |