| Data | 27/12/2024 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 53.242, de 22 de julho de 2022, que regulamenta a Lei nº 16.089, de 30 de junho de 2017, que institui o Sistema de Plantões Extraordinários, no âmbito da Rede Estadual de Saúde. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/12/2024, na página 32, coluna 1 |
| Assunto Geral | SAÚDE. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CONTINUIDADE, ESCALA, SERVIÇO DE SAÚDE, CONDIÇÃO, CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |