Dados Referenciais

Data23/12/2024
EmentaInstitui o Programa de Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2456/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/12/2024, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

EDUCAÇÃO.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE TÊNIS, DISTRIBUIÇÃO, TÊNIS, ALUNO, REDE ESTADUAL DE ENSINO.

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE TÊNIS, OBJETIVO, ACESSO, PERMANÊNCIA, ALUNO, ESCOLA, DETALHAMENTO.

AQUISIÇÃO, TÊNIS, DISPONIBILIZAÇÃO, CRÉDITO, CARTÃO DE CRÉDITO, ALUNO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, OPERACIONALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

CREDENCIAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE TÊNIS, CRITÉRIOS.

(SEE), ÓRGÃO FISCALIZADOR, RECURSO FINANCEIRO, EXECUÇÃO, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE TÊNIS, PARCERIA, CONTROLE, AQUISIÇÃO, TÊNIS.

SECRETARIA DE ESTADO, RESPONSABILIDADE, GESTÃO, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE TÊNIS, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, DESCRIÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 59.026/2025

toda a norma.