Dados Referenciais

Data30/12/2024
EmentaAltera a Lei nº 16.991, de 6 de agosto de 2020, que consolida e amplia a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado de Pernambuco, a fim de reservar, nas bibliotecas públicas, escolares e comunitárias, seção cujas obras visem a promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Simone Santana
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1848/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 31/12/2024, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO LEITURA E BIBLIOTECAS, RESERVA, BIBLIOTECA PÚBLICA, BIBLIOTECA ESCOLAR, BIBLIOTECA COMUNITÁRIA, OBRA LITERÁRIA, OBJETIVO, IGUALDADE DE GÊNERO, EMPODERAMENTO, MULHER, PROTEÇÃO À MULHER, CRITÉRIOS.

POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO LEITURA E BIBLIOTECAS, DIRETRIZ, VALORIZAÇÃO, MULHER, LITERATURA, CADEIA DO LIVRO, SOCIEDADE, INCENTIVO, PRODUÇÃO, OBRA, ARTISTA.
AtualizaçõesNão consta atualização.