Dados Referenciais

Data	30/01/2025
Ementa	Atribui gratificação aos servidores relacionados ao Grupo Temporário de Trabalho do Balanço Orçamentário e Demonstrativos Contábeis e Financeiros do Exercício de 2024.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 31/01/2025, na página 4, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	GRATIFICAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, ATIVIDADE FINANCEIRA, (ALEPE).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 13.299/2007 toda a norma.