Dados Referenciais

Data30/01/2025
EmentaAtribui gratificação aos servidores relacionados ao Grupo Temporário de Trabalho do Balanço Orçamentário e Demonstrativos Contábeis e Financeiros do Exercício de 2024.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPrimeira Secretaria
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 31/01/2025, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

IndexaçãoGRATIFICAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, ATIVIDADE FINANCEIRA, (ALEPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.299/2007

toda a norma.