Dados Referenciais

Data10/03/2025
EmentaAltera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de promover a saúde bucal da pessoa com deficiência.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Antônio Coelho
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1015/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/03/2025, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, ESTRATÉGIA, PROGRAMA ESTADUAL, PROJETO ESTADUAL, AÇÃO GOVERNAMENTAL, CAMPANHA EDUCACIONAL, PROTEÇÃO, DEFESA, DIREITO DA MULHER, DIREITO DA PESSOA IDOSA, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ASSISTÊNCIA NEONATAL, ATENDIMENTO, MATERNIDADE, UNIDADE DE SAÚDE, PREVENÇÃO, DANO CEREBRAL, SEQUELA, DEFICIÊNCIA EVITÁVEL, RECÉM NASCIDO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, PESQUISA CIENTÍFICA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, QUALIDADE DE VIDA, TRABALHO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SAÚDE BUCAL, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.