Dados Referenciais

Data10/03/2025
EmentaInstitui o Programa Estadual de Apoio à Parentalidade Atípica - PEAPA, no âmbito da rede pública estadual de saúde do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1332/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/03/2025, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
CRIAÇÃO, (PEAPA), REDE ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, MÃE ATÍPICA, PAIS ATÍPICOS, RESPONSÁVEL LEGAL, PESSOA ATÍPICA, CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PARCERIA, CRITÉRIOS.

(PEAPE), ÁREA DE ATUAÇÃO, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, DEBATE, PAIS ATÍPICOS, GARANTIA, EXAME, MEDICAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, INFORMAÇÃO, TRATAMENTO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.