Dados Referenciais

Data10/03/2025
EmentaAltera a Lei nº 17.884, de 13 de julho de 2022, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, o Programa Código “Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, a fim de incluir no âmbito de aplicação da lei o Código “Sinal de Vida”, como medida de combate e prevenção à violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1551/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/03/2025, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

IDOSO.

MULHER.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, PROGRAMA CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMBATE, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, POPULAÇÃO CARENTE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ASSISTÊNCIA, PARCERIA, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, PROGRAMA CÓDIGO DE SINAIS, COMBATE, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA, POPULAÇÃO CARENTE.

CÓDIGO SINAL VERMELHO, DENÚNCIA, PEDIDO DE AJUDA, MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRITÉRIOS.

CÓDIGO SINAL DE VIDA, DENÚNCIA, PEDIDO DE AJUDA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, CRITÉRIOS.

PROTOCOLO, ATENDIMENTO, DIRETRIZ, SINALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, CRITÉRIOS.

INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ESTABELECIMENTO PRIVADO, FIXAÇÃO DE CARTAZ, INFORMAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.